EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Página: 37
ID matéria: 24142991
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Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltadas à avaliação e ao aprimoramento do desempenho físico, da saúde e da reabilitação de militares e civis, envolvendo o intercâmbio de conhecimento técnico-científico, uso compartilhado de infraestrutura laboratorial e execução de projetos específicos previstos no plano de trabalho.

Da legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025

Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Data de assinatura: 15/7/2026. THIAGO MATOS PINTO - REITOR DO IFRJ.