EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 107/2026 - PMAP/MA - Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Processo Administrativo n° 0037/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e a empresa CONSTRUTORA MENDES SALES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.159.147/0001-45. OBJETO: Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução dos Serviços de conclusão da obra: quadra coberta com vestiário - Santo Antônio (1007670), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba - MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 705.179,67 (setecentos e cinco mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12 361 0019 1.042 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares e Quadras 4.4.90.51.00 Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Contratante), Gisele Nunes Dos Santos (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025. Gilcereno Mendes de Sales CONSTRUTORA MENDES SALES LTDA (CONTRATADA)