EXTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 95/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal/Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
- Página
- 7
- ID matéria
- 24143051
EXTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 95/2026
Processo nº: | 53115.021383/2024-12 |
Partes: | União e Fundação Universidade Federal de Sergipe |
Espécie: | Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. |
Objeto: | Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município da Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe. |
Data da assinatura: | 15 de julho de 2026. |
Vigência: | O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. |
Signatários: | Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e André Maurício Conceição de Souza, Representante Legal da Fundação Universidade Federal de Sergipe. |