AVISO DE ANULAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Aviso de Anulação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Pinheirinho do Vale
- Página
- 241
- ID matéria
- 24142867
AVISO DE ANULAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que foi ANULADO, DE OFÍCIO, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, o Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de telessaúde, informática, eletroeletrônicos, audiovisuais e mobiliários técnicos, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20230002.
Pinheirinho do Vale/RS, 17 de julho de 2026.
Elton Tatto
Prefeito