PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 375, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 375, DE 2 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.002599/2025-32, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de julho de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento (SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, o servidor RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1757724, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, com exercício na Coordenação de Serviços e Contratações, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME SANTOS MELLO