EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Terceiro Acordo de Parceria. Processo nº 23077.071582/2026-68. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Cnpj: 24.365.710/0001-83. Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal/Rn (Arsban) Cnpj nº: 05.007.443/0001-28. Objeto: Tem Por Objeto A Cooperação Técnica e Científica Entre os Parceiros Para Desenvolver O Projeto " Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Em Processos Tarifários dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento de Metodologias e Protocolos Em Ambiente Regulatório Multiagênciaa", A Ser Executado Nos Termos do Plano de Trabalho, Valor: R$ 1.403.050,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Três Mil, e Cinquenta Reais). Vigência: 54 (Cinquenta e Quatro) Meses, A Partir da Data de Sua Assinatura. Data de Assinatura: 16/07/2026. Em Conformidade Com As Normas Legais Vigentes No Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Mlct&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de Fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de Janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de Fevereiro de 2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014; Resolução Conjunta nº 001/2022-Consad/Consepe, A Resolução nº 130/2018-Consepe/Ufrn, e A Resolução nº 005/2022-Consepe. Assinam Pela Arsban: Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, (Diretor Presidente) Pela Ufrn: José Daniel Diniz Melo (Reitor), Pela Funpec: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 17 de Julho de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor.