PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 317, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 317, DE 15 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009496/2026-99, resolve:

Designar a servidora VANESSA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3456214, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretora, código CCE 1.15, UORG 511, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 20 a 29 de julho de 2026, ficando dispensada a servidora ELISA MACHADO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 2138148, no referido período.

DEYVESSON GUSMÃO