PORTARIA Nº 1.571, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.571, DE 15 DE JULHO DE 2026

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.008179/2026-83, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 23/07/2026, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, na Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho (UNESP), o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0928782, ocupado pelo servidor Carlos Eduardo Tino Balestra, matrícula Siape nº 1274007, CPF ***.***.928-75.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Alessandro Antônio Costa Pereira