DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Decisão
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada/Coordenadoria de Recursos e Assessoramento
- Página
- 80
- ID matéria
- 24143163
DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de junho de 2026, julgou o seguinte processo administrativo:
Processo ANS n.º | Nome da Operadora | Relator | Decisão |
33910.038382/2023-35 | UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIOPE | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1513/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038386/2023-13 | UNIMED ALTO PARANAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIOPE | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1490/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031291/2023-79 | PLANO DE SAÚDE ASES LTDA | DIOPE | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1475/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020956/2023-19 | UNIMED SUL PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIOPE | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 90/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.031387/2023-37 | SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA | DIOPE | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1474/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038520/2023-86 | UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIOPE | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1495/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031073/2023-34 | COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA LTDA | DIOPE | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1468/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038114/2023-13 | NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA | DIOPE | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1485/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.034265/2024-83 | SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA | DIOPE | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1502/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031768/2023-16 | UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIPRO | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1470/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020556/2023-11 | INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CEL MASSOT - IBCM | DIPRO | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1460/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038621/2023-57 | UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIPRO | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 604/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038572/2023-52 | UNIMED PATROCÍNIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA | DIPRO | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 594/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038466/2023-79 | UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIPRO | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 584/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031739/2023-54 | UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO | DIPRO | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 56/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.038571/2023-16 | UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA | DIOPE | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1519/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020928/2023-00 | UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB. MÉDICO | DIPRO | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 50/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.031422/2023-18 | UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIPRO | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 63/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.020811/2023-18 | UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIPRO | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 48/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.008466/2024-25 | SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA | DIPRO | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1390/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038535/2023-44 | UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA | DIPRO | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1517/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020142/2022-01 | UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB. MÉDICO | DIFIS | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 27/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.031446/2021-13 | UNIMED REGIONAL MARINGÁ COOP. DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 22/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.020948/2023-72 | UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 564/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.018566/2020-36 | UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 28/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.020648/2023-93 | REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DIFIS | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 42/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.020861/2023-03 | UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 586/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.008387/2023-33 | UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 581/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020836/2023-11 | UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD. | DIFIS | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 44/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.031072/2023-90 | COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE POUSO ALEGRE | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 606/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031692/2023-29 | UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 609/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031749/2023-90 | UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 610/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031532/2023-80 | UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 649/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031037/2023-71 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 646/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031645/2023-85 | UNIMED ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 64/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.038606/2023-17 | UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 603/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038649/2023-94 | VITA ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA | DIFIS | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 46/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.020927/2023-57 | UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 636/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020833/2023-88 | UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 612/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.037903/2023-37 | ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 618/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.008114/2023-99 | CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL | DIFIS | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 43/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33902.554900/2015-52 | SAÚDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS - SOCIEDADE SIMPLES | DIFIS | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 611/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.020837/2023-66 | FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO | DIFIS | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 78/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.031613/2023-80 | FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 634/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.008498/2023-40 | FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO | DIFIS | Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 83/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. |
33910.038463/2023-35 | UNIMED DE LENÇOIS PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 680/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038529/2023-97 | UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 660/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038302/2023-41 | RIO DOCE SAÚDE | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1491/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038242/2023-67 | OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE - SANTA CASA SAÚDE LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1484/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038034/2023-68 | GARANTIA DE SAÚDE LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1486/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031216/2023-16 | MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S.A | DIOPE | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1480/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038427/2023-71 | UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1489/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038449/2023-31 | UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1488/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038507/2023-27 | UNIMED ERECHIM - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1496/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.030908/2023-39 | ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1464/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031092/2023-61 | FILOSANITAS SAÚDE LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1467/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031668/2023-90 | UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1523/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.037914/2023-17 | BRADESCO SAÚDE S.A | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1481/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.037871/2023-70 | PLAMESC PLANOS DE SAÚDE LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1515/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031269/2023-29 | ÔNIX OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1506/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031059/2023-31 | CLINIPAM CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA | DIPRO | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1504/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038603/2023-75 | UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIPRO | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1493/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038218/2023-28 | NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1499/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031747/2023-09 | UNIMED SUL PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIPRO | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1471/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038640/2023-83 | UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1492/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038559/2023-01 | UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1518/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.038600/2023-31 | UNIMED SANTA MARIARS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1520/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031697/2023-51 | UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS | DIFIS | Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1511/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
33910.031561/2023-41 | UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA | DIFIS | Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1509/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. |
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor - Presidente