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DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Decisão
Órgão
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada/Coordenadoria de Recursos e Assessoramento
Página
80
ID matéria
24143163
PDF
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DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de junho de 2026, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.038382/2023-35

UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1513/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038386/2023-13

UNIMED ALTO PARANAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1490/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031291/2023-79

PLANO DE SAÚDE ASES LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1475/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020956/2023-19

UNIMED SUL PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 90/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031387/2023-37

SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1474/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038520/2023-86

UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1495/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031073/2023-34

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1468/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038114/2023-13

NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1485/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.034265/2024-83

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1502/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031768/2023-16

UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1470/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020556/2023-11

INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CEL MASSOT - IBCM

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1460/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038621/2023-57

UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 604/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038572/2023-52

UNIMED PATROCÍNIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 594/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038466/2023-79

UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 584/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031739/2023-54

UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 56/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038571/2023-16

UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1519/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020928/2023-00

UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB. MÉDICO

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 50/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031422/2023-18

UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 63/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020811/2023-18

UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 48/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.008466/2024-25

SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1390/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038535/2023-44

UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1517/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020142/2022-01

UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB. MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 27/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031446/2021-13

UNIMED REGIONAL MARINGÁ COOP. DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 22/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020948/2023-72

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 564/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.018566/2020-36

UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 28/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020648/2023-93

REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 42/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020861/2023-03

UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 586/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008387/2023-33

UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 581/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020836/2023-11

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD.

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 44/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031072/2023-90

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE POUSO ALEGRE

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 606/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031692/2023-29

UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 609/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031749/2023-90

UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 610/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031532/2023-80

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 649/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031037/2023-71

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 646/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031645/2023-85

UNIMED ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 64/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038606/2023-17

UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 603/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038649/2023-94

VITA ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 46/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020927/2023-57

UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 636/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020833/2023-88

UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 612/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.037903/2023-37

ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 618/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008114/2023-99

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 43/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33902.554900/2015-52

SAÚDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS - SOCIEDADE SIMPLES

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 611/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020837/2023-66

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 78/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.031613/2023-80

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 634/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008498/2023-40

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 83/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038463/2023-35

UNIMED DE LENÇOIS PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 680/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038529/2023-97

UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 660/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038302/2023-41

RIO DOCE SAÚDE

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1491/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038242/2023-67

OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE - SANTA CASA SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1484/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038034/2023-68

GARANTIA DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1486/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031216/2023-16

MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S.A

DIOPE

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1480/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038427/2023-71

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1489/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038449/2023-31

UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1488/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038507/2023-27

UNIMED ERECHIM - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1496/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030908/2023-39

ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1464/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031092/2023-61

FILOSANITAS SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1467/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031668/2023-90

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1523/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.037914/2023-17

BRADESCO SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1481/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.037871/2023-70

PLAMESC PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1515/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031269/2023-29

ÔNIX OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1506/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031059/2023-31

CLINIPAM CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1504/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038603/2023-75

UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1493/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038218/2023-28

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1499/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031747/2023-09

UNIMED SUL PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1471/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038640/2023-83

UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1492/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038559/2023-01

UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1518/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.038600/2023-31

UNIMED SANTA MARIARS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1520/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031697/2023-51

UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1511/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031561/2023-41

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1509/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

Diretor - Presidente