PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 602, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 602, DE 16 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 97, caput e § 1º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001083/2016-55, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 418, de 24 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º...........................................................................

.......................................................................................

III - .................................................................................

a) titular: Rodrigo Barbosa Nazareno;

......................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO