AVISO DE RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Sergipe
- Página
- 138
- ID matéria
- 24143279
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU Nº 6/2026-R-SOT/DNIT/SE
PARTES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e V. TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Retificação do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU n° 006/2026-SOT/DNIT/SE, assinado em 09/07/2026, publicado no DOU em 13/07/2026, Seção 3, páginas 141 e 142, para corrigir erro material de digitação nos valores constantes dos subitens 4.1 e 4.2, conforme memória de cálculo constante no processo administrativo n° 50621.001427/2025-52.
Subitem 4.1, onde se se lê: "equivale a R$ 35.648,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais.)" Leia-se: "equivale a R$ 3.569,30 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos)"
Subitem 4.2, onde se lê: "no valor equivalente a R$ 3.564,80 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)", Leia-se: "no valor equivalente a R$ 356,93 (trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos)".
Demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
Superintendente Regional no Estado de Sergipe