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PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 17 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Administrativa
Página
11
ID matéria
24143237
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 17 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 20 de julho de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por JOSÉ ALISSON ARAÚJO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3495076, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.100142/2026-42).

MARKELL FERREIRA ALVES