PORTARIA GP/TRT 19ª N° 484, DE 17 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/Presidência
- Página
- 83
- ID matéria
- 24143410
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 484, DE 17 DE JULHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido PROAD n.º 5040/2026, resolve:
Art. 1º Remover o servidor José Sostenes Nascimento de Lima, Analista Judiciário, da Secretaria Jurídico-Administrativa para o Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.
Art. 2º Designar o mencionado servidor para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.
Art. 3º Colocar o supracitado servidor à disposição da Secretaria Jurídico-Administrativa.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO