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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Ato
Órgão
Prefeituras/Estado de Goiás/Prefeitura Municipal de Rio Verde/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página
197
ID matéria
24142919
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 39650002, Proposta nº 36000753825202600; Processo 62505/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.431 de 25 de março de 2026; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Data de assinatura: 15/06/2026; Data da vigência 15/06/2026 a 31/12/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.