PORTARIA Nº 4.963, DE 17 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 32
- ID matéria
- 24143459
PORTARIA Nº 4.963, DE 17 DE JULHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 02 de outubro de 2020, a LOIDE MARIA DELAVALD, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019e de acordo com decisão judicial proferida no processo n° 5066325-25.2021.4.04.7100,em decorrência do falecimento de ARNILDO ROQUE KONZEN, matrícula SIAPE n° 0351327, aposentado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação/área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.500305/2021-51.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE