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RETIFICAÇÃO

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Retificação
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Página
53
ID matéria
24143664
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RETIFICAÇÃO

No "DESPACHO Nº 91/2026/JOGOS/SECIND/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI", publicado no Diário Oficial da União nº 131, de 15 de julho de 2026, Seção 1, página 47, Processo MJSP nº 08017.001711/2026-71, na linha em que se lê:

"Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída ao jogo eletrônico, "Apex Legends", por apresentar violência."

leia-se:

"Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída ao jogo eletrônico "Apex Legends" para não recomendado para menores de dezoito anos, por apresentar de violência."