PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.380, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.380, DE 17 DE JULHO DE 2026

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.042983/2026-65, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SÍLVIA SILVA CAVALCANTE LEITE, matrícula SIAPE nº 1158957, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA