EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
Página: 238
ID matéria: 24143206
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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - NÚMERO DE CONTRATO: Nº 010311/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea b do art. 124, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/21. TERMO ADITIVO Nº: Segundo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel. CONTRATADO: C M XAVIER LUCAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 010311/2026, para 21 de julho de 2027, com base na cláusula 2ª do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 22 de julho de 2026 até o dia 21 de julho de 2027, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026.