DESPACHO MMA Nº 58.458

DESPACHO MMA Nº 58.458

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUIZA CURCIO PIZZUTTI, analista ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais deste Ministério, para participar da 28ª reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-28) e da 7ª reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-7) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), em Nairóbi, Quênia, de 25 de julho a 03 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo 02000.007036/2026-97.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO