DESPACHO de 17 de julho de 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Página: 11
ID matéria: 24143777
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor SERGIO BERNARDO, Coordenador-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "53ª Sessão do Comitê Intergovernamental, em Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore", em Genebra, na Suíça, de 16 a 25 de setembro de 2026, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 14 a 26 de setembro de 2026, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA