Extrato de Contrato Nº 120714

Extrato de Contrato Nº 120714

Extrato de Contrato Nº 120714 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Para: Estação do Conhecimento comercio de Calcados e Confeccoes LTDA. CNPJ Nº 09.255.998/0001-40. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos das diversas entidades de ensino da educação do Município de Itaitinga/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.11.28.12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 1.001.694,50 (um milhão e um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.02.12.361.0006.2.044.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos:1.550.0000.00. 12.02.12.365.0006.2.047.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos:1.550.0000.00. O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 14 de Julho de 2026. Signatários: Claudia Eliza Braga Cavalcante e Celso Lucindo Tosi.