PORTARIA Nº 478, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 478, DE 17 DE JULHO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.003832/2026-20, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, nível 001, Código de Vaga n° 999497, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora DARLIANE SILVA DO AMARAL, SIAPE nº 1244620, lotada no Instituto de Formação de Educadores - IFE, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 14/07/2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO