extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 223/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Oeste do Pará
Página: 22
ID matéria: 24143859
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Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL AMAZONIA SUSTENTAVEL - ICAAS. PROCESSO: 54000.075878/2026-75. OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, conforme plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026. SIGNATARIOS: LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E JOSÉ AGNALDO DE LIMA SILVA, PRESIDENTE.