AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PMJ

Processo Administrativo N° 207/2026 De 11/06/2026.

O Município De Juína, Estado De Mato Grosso, Torna Público, Para Conhecimento De Quem Possa Interessar, Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Com Critério De Julgamento Menor Preço, Nos Termos Da Lei N.º 14.133, De 1º De Abril De 2021, Da Instrução Normativa Seges/Me N.º 73/2022, Das Leis Complementares N.º 123/06, 147/2014 E 155/2016, Do Decreto Municipal N.º 609/2023 E 610/2023, Demais Legislações Aplicáveis E Das Exigências Estabelecidas Neste Aviso, Conforme Os Critérios E Procedimentos A Seguir Definidos, Objetivando Obter A Melhor Proposta, Observadas As Datas E Horários Discriminados A Seguir: Objeto: O Objeto Da Presente Licitação É A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De Creche De Educação Infantil, No Bairro Módulo 06 Na Cidade De Juína/Mt - Padrão Disponibilizado Pelo Fnde - Creche Tipo 2, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos Necessários À Execução, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro, Em Atendimento Ao Termo De Compromisso Nº 979238/2025, Celebrado Entre A União Por Intermédio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De Juína, Estado De Mato Grosso, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas De Preços: Das 18:00 Horas Do Dia 16/07/2026 Às 08:59 Horas Do Dia 31/07/2026. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 09:00 Horas Do Dia 31/07/2026. Critério De Julgamento: Menor Preço. Modo De Disputa: Aberto E Fechado. Valor Estimado Para A Licitação: R$ 4.309.779,89 (Quatro Milhões, Trezentos E Nove Mil, Setecentos E Setenta E Nove Reais E Oitenta E Nove Centavos). Link Para Realização Da Sessão Da Disputa: Https://Www.Bll.Org.Br. Referência De Horário: Horário De Brasília/Df. O Edital Ficará Disponível: No Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp (Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br), No Sítio Eletrônico Oficial Do Município De Juína/Mt (Https://Www.Juina.Mt.Gov.Br/), Na Plataforma Eletrônica Bll Compras (Https://Www.Bll.Org.Br) E, Para Consulta Presencial, No Departamento De Licitações E Contratos Da Prefeitura Municipal De Juína, Situado À Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína/Mt. Eventuais Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Diretamente No Departamento De Licitações E Contratos, Situada Na Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína - Mt - Cep.: 78320-000, E/Ou Por Meio Do Telefone (66) 3566-8300. Obs. Não É Admitida A Subcontratação Do Objeto Contratual (Vide Tópico 4.4. Do Termo De Referência).

Juína/MT, 16 de julho de 2026.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação