EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Página: 89
ID matéria: 24143923
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n. º 991367. Processo n. º 71000.090595/2025-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Planaltina/GO - CNPJ: 01.740.422/0001-66.

Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Município de Planaltina/GO.

Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.

Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2028.

Data da Assinatura: 16/07/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSE VENCESLAU DE SOUSA - Prefeito Municipal de Planaltina/GO - Matrícula Funcional n. º 143429.