EXTRATO DE CONTRATO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética
Página: 125
ID matéria: 24143925
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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900948/2026-11. Inexigibilidade n. IN.EPE.082/2026. Contrato n. CT-EPE-036/2026. Contratado: BiodieselBR Informação Especializada Ltda - 24.602.524/0001-10. Objeto: Assinatura de acesso ao site BiodieselBR e à plataforma BiodieselDATA. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 60.480,00. Vigência: 16/07/2026 a 15/07/2028. Assinatura: 16/07/2026.