AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

Dispensa Emergencial Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Guajará/AM, torna público que realizará Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição de combustíveis (6.000 litros de gasolina comum e 5.000 litros de óleo diesel comum S-500), destinados ao atendimento das famílias afetadas pela inundação no Município, em execução das ações de assistência humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. As empresas interessadas poderão encaminhar suas propostas e documentos de habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, por meio do e-mail licitacaoGuajara01@gmail.com ou mediante protocolo no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Guajará/AM. O Termo de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail do Setor de Licitações ou retirado presencialmente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, durante o horário de expediente.

Guajará - AM, 17 de julho de 2026.

Dilena Rodrigues de Paula

Agente de Contratação