PORTARIA SEG Nº 1.111, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.111, DE 14 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018, na Portaria GPR 278/2026 e no Processo SEI 0014389/2014, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora FLAVIANA GUIMARÃES SOBRAL, matrícula 317.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão, código CC-04, de chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício-Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de 29 de setembro de 2026, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO