AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SVS/AP

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SVS/AP

A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), torna público o presente o 2° (segundo) aviso de Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do objeto descrito neste edital, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Estadual nº 6.525, de 10 de junho de 2025, O presente Chamamento Público visa à celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil para gestão e operacionalização de equipe composta por 32 (trinta e dois) agentes de campo, incluindo processos de seleção, contratação, administração de pessoal e apoio logístico, para atuação em ações de vigilância epidemiológica e resposta rápida à malária em territórios prioritários do Estado do Amapá (Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Laranjal do Jari), em estrito cumprimento à Meta 1 e às etapas estabelecidas no Plano de Trabalho do Convênio nº 990620/2025, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Para mais informações bem como o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e o PLANO DE TRABALHO estarão disponíveis no portal da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), no site: https://svs.portal.ap.gov.br/, insta destacar aos interessados que o envio das propostas de preços e documentação de habilitação deverá ser enviado para o e-mail: cplsvs.ap@svs.ap.gov.br, o prazo para envio começa na data de 20/07/2026 e vai até 20/08/2026.

Em 17 de julho de 2026.

ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA.

Superintendente de Vigilância Em Saúde