PORTARIA MGI Nº 5.585, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MGI Nº 5.585, DE 7 DE JULHO DE 2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor KLABEL CASTRO DE GOÉS, (Instituidor de pensão de MARILENE OLIVEIRA BRAGA GOÉS) matrícula SIAPE nº 3509401 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 004, fundamentada na Portaria MEC Nº 129, de 08 de abril de 2026 (Processo nº 14021.075185/2025-39)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Sandra Maria Ferreira da Silva

PORTARIA MGI Nº 5.690, DE 10 DE JULHO DE 2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) IRINEU SENEM, matrícula SIAPE: 0701151, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 001, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 197, DE 15 de JUNHO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.024222/2026.21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Sandra Maria Ferreira da Silva

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1503, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 39, do dia 27 de fevereiro de 2026 Seção 2, pg. 55

Onde se Lê: "Art. 1º Enquadrar a servidora ROSA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3517903 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, estruturada pela lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4.", fundamentada na Portaria MEC Nº 55, de 09 de fevereiro de 2026(Processo nº 14021.104939/2025-75)

Leia-se: "Art. 1º Enquadrar a servidora ROSA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3517903 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4.", fundamentada na Portaria do MEC Nº 55, de 09 de fevereiro de 2026(Processo nº 14021.103478/2025-13