PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.100, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.100, DE 17 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004475/2025-23, resolve:

DESIGNAR DANIELLA DE SOUZA SANTOS NESPOLI, matrícula SIAPE nº 2754754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Mapeamento Rural, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ERIC MOURA