PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.106, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.106, DE 17 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUSBTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006766/2023-94, resolve:

DESIGNAR HELOÍSA HELENA FONSECA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1089999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Produção, da Coordenação-Geral de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

ERIC MOURA