EXTRATO DE COMPROMISSO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Compromisso
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Página
- 130
- ID matéria
- 24144066
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Olga Kos Rio de Janeiro, CNPJ nº 45.792.424/0001-74.
NUP: 25000.191587/2025-44.
OBJETO: Execução do Projeto "Seikatsu - Vida e Bem-Estar".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 4.398.999,50 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RENAN MAJON DIAS - Presidente.