EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Memorando de Entendimento
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Página
- 98
- ID matéria
- 24143942
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 04600.001748/2026-69. Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Instituto Europeu de Administração Pública (European Institute of Public Administration - EIPA). Objeto: "estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes em educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na igualdade e na reciprocidade". Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data da última assinatura. Data de Assinatura: 16/07/2026