PORTARIA Nº 2.343, DE 17 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Página: 52
ID matéria: 24144089
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O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.

UF	Município	Desastre	Decreto	Data	Processo
RS	São Sepé	Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4	4.663/2026	05/05/2026	59051.047605/2026-59
RS	Erval Seco	Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4	58/2026	06/07/2026	59051.047639/2026-43
RS	Liberato Salzano	Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4	043/2026	02/07/2026	59051.047643/2026-10
RS	Coronel Bicaco	Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4	083/2026	03/07/2026	59051.047642/2026-67
RS	Cerro Grande	Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4	2.392/2026	03/07/2026	59051.047635/2026-65
RS	Novo Tiradentes	Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4	2.465/2026	03/07/2026	59051.047641/2026-12
RS	Seberi	Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4	55	03/07/2026	59051.047624/2026-85

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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