AVISO DE RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Aviso de Retificação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Rio de Janeiro/Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
- Página
- 243
- ID matéria
- 24135971
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (PNAB)
OBJETO: A Secretaria Municipal de Cultura de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições legais e no exercício do poder-dever de autotutela da Administração Pública, consagrado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 53 da Lei nº 9.784/1999, torna pública a ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 (PNAB), referente ao período de inscrições. A presente Errata será publicada no Diário Oficial do Município e disponibilizada no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no mesmo endereço de divulgação do Edital.
José Geraldo de Oliveira Morais
Secretário Municipal de Cultura e Turismo