PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 74, DE 17 DE juLho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira/Presidência
- Página
- 5
- ID matéria
- 24144138
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 74, DE 17 DE juLho DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar EVERTON NUNES LEITE, CPF nº ***.928.245**, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Competências e Tecnologia, código FCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO LEONARDI