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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Página
64
ID matéria
24144169
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10701.21.1324; PROCESSO Nº 23077.181423/2023-28; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10701.21.1324-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 21/07/2029, conforme Plano de Trabalho em anexo. Valor Atualizado do Contrato: R$ 474.819,32 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 17/07/2026 a 21/07/2029. Data de assinatura: 17/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Em 17 de julho de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor.