RESOLUÇÃO-RE Nº 2.816, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.816, DE 16 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

-----------------------------

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69

IMIDA SD 600 FS

25351.138768/2020-01

5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0629495/20-6, 0640763/26-0

MIDASH

25351.133178/2020-01

5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0601571/20-6, 0631918/26-4

MIDASH FS

25351.126578/2020-04

5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0581551/20-1, 0639618/26-0

MIDASH 600 FS

25351.005576/2013-32

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0008136/13-1, 0631222/26-0

-----------------------------

COROMANDEL America S.A. - 04.016.649/0001-51

CHLORSAB 480 EC

25351.723707/2010-18

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 246510/10-8, 0643962/26-3

CHLOROMO 480 EC

25351.723634/2010-81

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 273722/10-1, 0644056/26-6

CLORPIRIFÓS POLAND 480 EC

25351.441193/2009-71

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 571438/09-9, 0643985/26-3

-----------------------------

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52

GLIFOSATO TÉCNICO UPL

25351.359426/2009-64

5041 - Produto Técnico Equivalente, 463357/09-1, 0632358/26-2