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Resolução-re nº 2.818, de 16 de julho de 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Resolução
Órgão
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
Página
106
ID matéria
24144188
PDF
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Resolução-re nº 2.818, de 16 de julho de 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CLASSificação TOXICOLÓGICA

-----------------------------

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76

EQUALUS

25351.311877/2019-92

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0473980/19-9

Categoria 4 - Produto pouco tóxico

-----------------------------

AGRICONNECTION IMP. EXP. DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 39.496.730/0001-60

LATO

25351.413659/2024-59

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1316581/24-1

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

-----------------------------

AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53

ACPRO XTRA

25351.435469/2024-92

5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1512065/24-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

ACPROCOL XTRA

25351.435468/2024-48

5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1512064/24-6

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

PHYTOPULSE

25351.422074/2024-20

5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1393047/24-6

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

PROPATH

25351.422075/2024-74

5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1393048/24-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69

FLUMIOXAZIN 500 WG MAXUNITECH

25351.086804/2018-76

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0122933/18-8

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

MAXAZIN

25351.263994/2018-51

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0372795/18-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

MAXAZIN 500 WG

25351.255038/2018-04

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0360256/18-7

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

OLASOJA 500 WG

25351.263974/2018-81

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0372818/18-8

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98

BRAVONIL PRO

25351.459816/2024-72

5065 - Produto Formulado com base em Produto, 1742082/24-6

Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico

Cloreto de Clormequate Técnico Quanfeng

25351.448964/2024-61

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1635650/24-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL BINNONG

25351.643683/2020-97

5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 4385848/20-3

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00

FENCER DUO

25351.137827/2021-51

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0853282/21-8

Categoria 4 - Produto pouco tóxico

IMIDACLOPRIDO 75 + LAMBDA-CIALOTRINA 12 ZC CROPCHEM

25351.165972/2021-22

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0936246/21-9

Categoria 4 - Produto pouco tóxico

LAÇADOR 200 EC

25351.165758/2022-57

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1014046/22-0

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

-----------------------------

GLOBACHEM PROTEÇÃO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33

STRADIVARI

25351.645194/2022-31

5098 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado - Produto com ingrediente ativo já registrado no País, 5066526/22-6

Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo

-----------------------------

PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31

PILARSTAR ULTRA

25351.857035/2023-69

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1441687/23-8

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99

Chlormequat Chloride Técnico Wynca

25351.480541/2023-55

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0776446/23-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

DIQUAT 200 SL ZHC

25351.085844/2025-20

5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0712258/25-6

Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico

SUPERFEN

25351.540419/2023-45

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0871873/23-1

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

-----------------------------

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69

CLEVERIC

25351.408384/2019-74

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0624690/19-7

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

FONGITAP

25351.080239/2024-81

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0273695/24-0

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02

ACEONE

25351.971665/2021-83

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0380419/21-1

Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico

-----------------------------

Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32

Gibber Técnico

25351.832025/2023-11

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1397582/23-5

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.