Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.026, DE 17 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Defensoria Pública da União/Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
- Página
- 75
- ID matéria
- 24144197
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.026, DE 17 DE julho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando o Memorando 9133681;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014222/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Rafael Bravo Gomes para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade DPU Niterói, São Gonçalo e Itaboraí/RJ, no dia 24/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO