EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Página
- 89
- ID matéria
- 24144210
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1418/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1418/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Piauí/PI e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, para o financiamento parcial do "Projeto Piauí Verde e Sustentável". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Piauí/PI. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.002982/2025-83. VALOR: € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO FELIPE MATOS DE ARAUJO.