PORTARIA Nº 442, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 442, DE 16 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no "caput" do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar Renato Solimar Alves, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido ao TSE, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança da Informação, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 499, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de julho subsequente, Seção 2, página 70.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL