Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.020, DE 15 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.020, DE 15 DE julho DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 956, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU em 19 de julho de 2024, edição nº 138, seção 2 (SEI 7281490);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014190/2022-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Amanda Cavalcanti Casado do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, a contar de 19/07/2026.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Vanessa Guimarães Machado da função de Coordenadora da Assistência Jurídica (CAJU), código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, a contar de 19/07/2026.

Art. 3º Dispensar a Defensora Pública Federal Rossana Rodrigues Gomes do encargo de substituta do/a Coordenador/a da Assistência Jurídica (CAJU) da Unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, a contar de 19/07/2026.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Vanessa Guimarães Machado para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, no período de 19/07/2026 a 18/07/2028.

Art. 5º Designar a Defensora Pública Federal Rossana Rodrigues Gomes para exercer a função de Coordenadora da Assistência Jurídica (CAJU), código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, no período de 19/07/2026 a 18/07/2028.

Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Julian Trévia Miranda para exercer o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Assistência Jurídica (CAJU) da Unidade da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, no período de 19/07/2026 a 18/07/2028.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO