EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Edital
Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria Financeira/Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
Página: 29
ID matéria: 24144279
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Edifício FNDE, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070-929, torna público este edital para INTIMAR os responsáveis listados abaixo sobre as seguintes situações, conforme Portaria nº 1.101, de 16 de dezembro de 2024:

NOME	CPF	FATO	FASE DO PARCOB	SEI
José Firmino de Arruda	XXX.796.803-XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5302005
Fernandes Martins Rodrigues	XXX.008.341.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5320587
Sidrack Santos Feitosa	XXX.119.903.XX	Rejeição Parcial da Presentação de Contas	Instauração do PARCOB	5433974
Jocelito Pereira de Oliveira	XXX.089. 807.XX	Rejeição Parcial da Presentação de Contas	Instauração do PARCOB	5486844
Francisco Helio de Melo Santos	XXX.646.074.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5108309
Francisco de Assis Andrade Ramos	XXX.792.873.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5527467
Miguel Borges de Oliveira Junior	XXX.463.493.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5530225
Celso Biegelmeier	XXX.780.609.XX	Omissão do Parecer do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)	Instauração do PARCOB	5488817
Luciene Alves Duarte	XXX.601.618.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5188991
Cláudio Henrique Gomes	XXX.601.654.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5169502
Fernandes Martins Rodrigues	XXX.008. 341.XX	Rejeição Parcial da Presentação de Contas	Instauração do PARCOB	5320587
Eliseu Silva da Costa	XXX.174.449.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5511679
André Pereira da Silva	XXX.608.853.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5091301
Edmilson Moreira dos Santos	XXX.072.983.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5119135
Antônio de Oliveira Fagundes	XXX.350.064.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5121288
Luciene Alves Duarte	XXX.601.618.XX	Omissão de Prestação de Contas	Instauração do PARCOB	5188991

O acesso aos processos administrativos deve ser realizado a partir de pedido específico no Protocolo Eletrônico do FNDE por meio do endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/protocolo-digital.

DANIELLE BERNARDES

Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas

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