PORTARIA SEFIC/MINC Nº 451, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 451, DE 17 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

248888 - Lendas Africanas nas Escolas - 4ª Edição

MARCOS VINICIUS CAYE LARA

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma circulação de 02 produtos do repertório do projeto "Lendas africanas nas escolas" serão 15 apresentações gratuitas sendo: 11 apresentações da Peça "Contos de Ananse" e 04 apresentações da Contação de História "A lenda da baobá e da Hiena" em 06 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas cheias de maio.

Redução: R$ 81.564,00

186169 - Relíquias - Patrimônio Arquitetônico de Portugal e Brasil

JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI

Resumo do Projeto: "Relíquias _ Patrimônio Arquitetônico de Portugal e Brasil", é um livro que vem registrar, através de imagens e textos em inglês, português e espanhol, o legado arquitetônico nos dois países.Trata-se de um livro-álbum de fotografias do fotógrafo Fernando Chiriboga, onde serão retratados conjuntos e monumentos arquitetônicos presentes em várias localidades portuguesas e brasileiras, mostrando em pequenas aldeias como em grandes cidades, as velhas igrejas e os castelos medievais, alguns delestombados pela Organizaçãodas Nações Unidas para aEducação, a Ciência e a Cultura _ UNESCO. O livro em questão revela uma fascinanteviagempelos territórios de Portugal e Brasil realizada porFernando Chiriboga e tem a intenção de difundir e valorizar os patrimônios arquitetônicos dos dois paísesatravés do registro fotográfico e de textos explicativos.

Complementação: R$ 16.812,06

251436 - XVII Festa Nacional do Fandango Caiçara de Paranaguá

ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a XVII Festa Nacional do Fandango Caiçara de Paranaguá, reunindo comunidades dos estados do PR, SP, RJ e SC em apresentações musicais, rodas de conversa, palestras e ações de educação patrimonial. A programação inclui o registro audiovisual do evento e transmissões ao vivo, promovendo a salvaguarda e difusão do Fandango Caiçara, patrimônio imaterial reconhecido pelo IPHAN, em consonância com as políticas culturais nacionais e de valorização dos povos tradicionais.

2513544 - Projeto Integrado de Educação Patrimonial e Formação Artística Cultural Quilombola

ASSOCIACAO COMUNITARIA QUILOMBOLA DE TRES BARRAS - ACQTB

Resumo do Projeto: O projeto em tela tem como objetivo fortalecer a identidade quilombola e a convivência comunitária através de oficinas de educação patrimônial e de formação artísitica e cultural. O projeto é voltado para público de todas as faixas etárias e também preve a realização de inventário participativo de referência culturais comunitárias como estratégia de sistematização dos bens/detentores imateriais/arqueológicos, ampliando a visibilidade dos mesmos e potencializando seus usos educativos, criativos e turísticos pelos quilombolas das comunidades de Buraco/Cubas/Três Barras, localiziadas na zona rural de Conceição do Matro Dentro/MG.

234421 - Plano Plurianual Instituto Onikoja 2024-2027

INSTITUTO ONIKOJA

Resumo do Projeto: Plano Plurianual do Instituto Onikoja para o período 2024/2027, contemplando as áreas de patrimônio cultural, música e artes, propondo ações educativas, divulgação, e manutenção do equipamento cultural. Visa dar continuidade, a melhoria da qualidade e a diversificação das atividades oferecidas à população da Região de Sepetiba/RJ.

252976 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2026

ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA

Resumo do Projeto: Por meio deste Plano Anual, a Associação Pró-Esporte e Cultura (APEC) atenderá, com ações relacionadas à dança, comunidades de regiões periféricas. A metodologia da proposta, desenvolvida pela APEC, permite que crianças da rede pública de ensino realizem aulas de Balé e Danças Urbanas acompanhadas por profissionais qualificados que fazem dos passos de dança uma extensão da escola. Ao fim do ano, produz-se um espetáculo de encerramento em cada núcleo atendido.

Redução: R$ 92.069,34

250670 - Art na Lata

TRENDS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA

Resumo do Projeto: Esse projeto consiste na criação de uma exposição artística de 15 esculturas em formato de lata gigante que serão customizadas por artistas e serão expostas durante 30 dias, na cidade de Belém-PA e 30 dias em Goiânia. As latas gigantes e customizadas com a arte brasileira têm o principal objetivo de chamar a atenção da população para a importância da reciclagem numa estética ampliada de um dos objetos recicláveis mais comuns do cotidiano urbano.

Complementação: R$ 410.468,44