Portaria STJ/GDG Nº 632, DE 17 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria
- Página
- 77
- ID matéria
- 24144286
Portaria STJ/GDG Nº 632, DE 17 DE julho DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 17 de julho de 2026, GABRIEL DA SILVA GONÇALVES, matrícula S079647, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA