Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Página: 65
ID matéria: 24144314
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Despacho

Relação nº 195/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 463/2026 - Processo nº: 810.514/2026 - Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME - Vencimento: 19/06/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALEGRETE/RS

Registro de Licença n°: 451/2026 - Processo nº: 810.489/2026 - Titular: STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME - Vencimento: 12/06/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS

Registro de Licença n°: 458/2026 - Processo nº: 810.121/2025 - Titular: NATALINO JOSE BAGGIO - Vencimento: 27/01/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS

Registro de Licença n°: 464/2026 - Processo nº: 810.925/2024 - Titular: IGG TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 11/05/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SAPUCAIA DO SUL/RS

Registro de Licença n°: 472/2026 - Processo nº: 810.494/2026 - Titular: CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 24/06/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto