Despacho

Despacho

Relação nº 197/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

813.867/1973 - EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.073/2025-JOSE INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA -Alvará N°3439/2025

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.181/2025-BRITA OURO PRETO LTDA-BASALTO-Santa Cruz do Sul/RS

810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa Vista/RS

810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-AREIA-Pelotas e Rio Grande/RS

810.512/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS, Restinga Seca/RS e São Sepé/RS

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.836/2021-LUCAS MARTINI-ALVARÁ N°7133/2022

810.386/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7033/2022

810.390/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6856/2022

811.085/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-ALVARÁ N°7396/2022

810.631/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°8630/2022

810.629/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7552/2022

810.630/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7553/2022

810.640/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7885/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°35691/2026

810.007/2025-MINERACAO BARRACAO LTDA-OF. N°35744/2026

810.409/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°35993/2026

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°6948/2023

810.349/2023-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6950/2023

810.350/2023-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6951/2023

810.679/2021-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°6946/2023

811.082/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°3470/2018

810.856/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°6937/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.466/2018-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°6933/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°36138/2026 e 36140/2026

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°36488/2026

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°22352/2026

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°36599/2026

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°36598/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°36798/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36490/2026

811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER - Ofício N° 36698/2026

810.928/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36585/2026

810.874/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36603/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.412/2022-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°36133/2026

810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36759/2026

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°36610/2026

810.307/2016-FERRARI, SARTORI E NOGUEIRA LTDA-OF. N°36906/2026

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto