Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Página
- 61
- ID matéria
- 24144299
Despacho
Relação nº 148/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
815.050/2017-BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 02/07/2026 (Relação nº 132/2026)
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 963/2023-Onde se lê: "...Prazo: 24/02/2026", Leia-se: "...Prazo: 24/02/2030"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente